{"compra":{"id":1735489,"pncp":"83102640000130-1-000735/2024","objeto":"PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 1 UN DE CARIMBO PARA USO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. PD 24234.","uf":"SC","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","unidade":"Departamento de Transportes e Obras","valor_estimado":70,"publicado_em":"2024-11-14T14:31:40.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Ituporanga","municipio_ibge":"4208500","orgao_cnpj":"83102640000130","ano_compra":2024,"sequencial_compra":735,"atualizado_em":"2024-11-14T14:31:40.000Z","informacao_complementar":"A Secretaria de Infraestrutura vem através deste solicitar por meio de dispensa simplificada de licitação, com fulcro no art. 29, do\nDecreto Municipal 04/2023, que prevê as dispensas em razão do valor previstas no artigo 75 II da lei n. 14.133, de valores\ninferiores a 10 mil reais, denominadas compras de pequeno valor, que podem ser realizadas por procedimento simplificado e\nainda o Decreto municipal 46/2023 que regulamenta as compras dessa natureza.\nA aquisição de 1 un de carimbo para o Secretário de Infraestrutura.\nEm relação ao fornecedor escolhido, está Secretaria informa que pesquisou em Contratos no Banco Nacional de Preços o referido\nitem e resultados foram encontrados, entretanto em razão do item de pequeno valor, fica economicamente inviável adquirir de\nempresa distante, entretanto o valor encontra-se dentro do valor de mercado, conforme documentos em anexo. Diante disso,\ndeu-se a pesquisa em empresas da região, informa-se que os orçamentos com as empresas, PATTERN COMUNICAÇÃO\nVISUAL LTDA, DGA - DIGITTALART GRAFICA EXPRESS E CRIAR COMUNICAÇÃO VISUAL foram realizados por e-mail,\nconforme documentos comprobatórios, sendo realizada a escolha da referida empresa PATTERN COMUNICAÇÃO VISUAL\nLTDA, pois esta apresentou o orçamento com o menor valor.","processo":"830/2024","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2024/735"},"documentos":[{"id":10281095,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"edital_860_2024_70_documento.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2024-11-14T14:31:40.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/10281095/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/10281095/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":672},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}