{
  "compra": {
    "id": 1736364,
    "pncp": "07947821000189-1-000199/2024",
    "objeto": "Serviço de locação de purificadores de água para a Agência Nacional de Aviação Civil no Rio de Janeiro/RJ, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, durante o período de 24 meses, contados de 10/02/2025.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC",
    "unidade": "AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-14T16:41:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-14T16:41:45.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-22T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "07947821000189",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 199,
    "atualizado_em": "2025-01-30T15:35:44.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor abaixo do limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "00058022442202427",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-14T16:41:45.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-22T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07947821000189/2024/199"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10275123,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AC11_2024",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-14T16:41:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10275123/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10275123/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 671
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-14T16:41:45.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-22T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}