{
  "compra": {
    "id": 1736421,
    "pncp": "25769548000121-1-000250/2024",
    "objeto": "Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para realização de treinamento em Atendimento ao Público para servidores do DMAE de Uberlândia/MG, com foco no aprimoramento de competências essenciais, como: técnicas de atendimento, inteligência emocional, comunicação, responsabilidade, empatia, comprometimento, conforme definido no Anexo I - Termo de Referência.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
    "valor_estimado": 8990,
    "publicado_em": "2024-11-14T16:51:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-14T16:51:57.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Uberlândia",
    "municipio_ibge": "3170206",
    "orgao_cnpj": "25769548000121",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 250,
    "atualizado_em": "2024-11-14T16:51:58.000Z",
    "informacao_complementar": "Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "519/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-14T16:51:57.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-14",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2024/250"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 665
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  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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