{ "compra": { "id": 17376821, "pncp": "02367597000132-1-000170/2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pública, visando à análise, conferência, correção, elaboração, transmissão, retificação e homologação das informações fiscais necessárias à regularização das pendências do Município de Alvorada do Norte/GO junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, objetivando a regularização dos itens do Cadastro Único de Convênios – CAUC, referentes ao Relatório de Gestão Fiscal – RGF do exercício de 2024 e ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do exercício de 2023, incluindo o acompanhamento até a efetiva baixa das pendências e emissão do extrato de regularidade do CAUC.", "uf": "GO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE", "unidade": "MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE", "valor_estimado": 5457.5, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:12.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Alvorada do Norte", "municipio_ibge": "5200803", "orgao_cnpj": "02367597000132", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 170, "atualizado_em": "2026-07-06T08:29:12.000Z", "informacao_complementar": null, "processo": "555/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02367597000132/2026/170" }, "documentos": [ { "id": 7965255, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Certidão de Publicação 5512", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965255/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965255/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965257, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Dispensa 5512", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965257/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965257/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965261, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA SICONFI", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965261/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965261/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965267, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DECLARAÇÃO DE RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965267/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965267/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965275, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇOS COD 2957", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965275/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965275/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965281, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965281/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965281/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965287, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS c", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965287/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965287/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965293, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965293/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965293/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965299, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD N° 4716", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 9, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965299/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965299/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7965309, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 555", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 10, "publicado_em": "2026-07-06T08:29:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965309/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7965309/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 68 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }