{
  "compra": {
    "id": 17417,
    "pncp": "04384829000196-1-000047/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MICROFONES DE LAPELA SEM FIO PARA ASCOM/SES",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 6110,
    "publicado_em": "2026-02-05T16:10:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2026-02-05T16:10:23.000Z",
    "informacao_complementar": "COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR O TRABALHO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS NA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MICROFONES DE LAPELA PARA CELULAR, CADA UM COM DOIS TIPOS DE ADAPTADORES, SENDO UM ADAPTADOR USB-C E OUTRO ADAPTADOR COMPATÍVEL COM PADRÃO PROPRIETÁRIO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS NÃO USB-C. O EQUIPAMENTO SERÁ FUNDAMENTAL PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA.\nA ESCOLHA DOS EQUIPAMENTOS (MICROFONES E ADAPTADORES) SE DÁ PELA SUA VERSATILIDADE, MOBILIDADE E RECURSOS AVANÇADOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁUDIO COM QUALIDADE, NITIDEZ E ELIMINAÇÃO DE RUÍDO, QUE PERMITEM PRODUZIR MATERIAIS COM QUALIDADE PROFISSIONAL DE FORMA ÁGIL E EFICIENTE. ESSAS FERRAMENTAS SÃO ESPECIALMENTE ÚTIL PARA A GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS E PODCASTS DIVERSOS, QUE DEMANDAM RECURSOS INTERATIVOS PARA MELHOR COMPREENSÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO.\nALÉM DISSO, OS MICROFONES, ASSOCIADOS AOS ADAPTADORES, SERÃO ESSENCIAIS PARA POSTAGENS DE REELS CURTOS E LONGOS NAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA, DISPONIBILIZANDO CONTEÚDO DE UTILIDADE PÚBLICA, SEJA INFORMATIVO OU EDUCATIVO, PARA TODA A POPULAÇÃO SERGIPANA, QUE É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DE COMUNICAÇÃO,\nATENDENDO A UMA DEMANDA DIRETA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, VISANDO FORTALECER A COMUNICAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES DA SECRETARIA.",
    "processo": "DV0075/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/47"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 38411,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T16:10:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/38411/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/38411/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 38412,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PORTARIA_N_042026_DE_09_DE_JANEIRO_DE_2026",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-05T16:10:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/38412/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/38412/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 38413,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-05T16:10:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/38413/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/38413/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}