{
  "compra": {
    "id": 1742039,
    "pncp": "13018648000137-1-000084/2024",
    "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E FORNECIMENTO DE COQUETEL (PASTEL CARNE, PASTEL DE QUEIJO, COXINHA CARNE, RISSOLES FRANGO, RISSOLES DE CALABRESA, RISSOLES DE REQUEIJÃO, MINI PIZZA CALABRESA, PASTEL ASSADO DE CARNE, MINI PÃO DE QUEIJO, MINI SANDUÍCHES DE FRANGO ENTRE OUTROS SALGADOS, ÁGUA MINERAL E SUCOS E CHÁ E CAFÉ, BOLO DOCE E MINI CHURROS) E ACOMODAÇÃO PARA 1.200 (MIL E DUZENTAS) PESSOAS, CLIMATIZAÇÃO, SERVIÇO DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, DECORAÇÃO DE MESAS, PALCO, TOALHAS, DESTINADO AO EVENTO DO II FÓRUM DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, DAS 13H ÀS 17H, CONFORME ATA N. 10/2024 DE APROVAÇÃO DO COMDIPI EM 10/10/2024, LEI MUNICIPAL N. 8.172/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕE DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 49500,
    "publicado_em": "2024-11-13T16:22:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel do Oeste",
    "municipio_ibge": "4217204",
    "orgao_cnpj": "13018648000137",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 84,
    "atualizado_em": "2024-11-13T16:22:07.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4831",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13018648000137/2024/84"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10306091,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AF 8992024",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-11-13T16:22:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10306091/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10306091/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}