{
  "compra": {
    "id": 1742313,
    "pncp": "23371883000141-1-000030/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para realizar reparos hidráulicos e elétricos nas dependências do prédio que abriga o Plenário da Câmara Municipal e seus anexos, também conhecido como Antiga Estação Ferroviária.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "SECRETARIA",
    "valor_estimado": 3636.3,
    "publicado_em": "2024-11-13T17:19:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-13T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-19T23:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Conquista",
    "municipio_ibge": "3118205",
    "orgao_cnpj": "23371883000141",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2024-11-13T17:19:31.000Z",
    "informacao_complementar": "As propostas deverão ser enviadas impreterivelmente pelo e-mail licitacao@camaraconquista.mg.gov.br, durante o período de 13/11/2024, das 18h até às 23:59 horas do dia 19/11/2024. Deverão ser entregues em conjunto com a proposta, Planilha Orçamentária atualizada e assinada, BDI assinado, Cronograma Fisico Financeiro atualizado e assinado e Declaração de Pleno Conhecimento caso não realize vistoria prévia do local de execução dos serviços.",
    "processo": "31",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-13T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-19T23:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23371883000141/2024/30"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 668
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-13T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-19T23:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-13",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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