{
  "compra": {
    "id": 1745511,
    "pncp": "02215275000178-1-001103/2024",
    "objeto": "DESPESA COM PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, NESTA CIDADE DE MINAÇU/GO. CON",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MINACU",
    "unidade": "PODER EXECUTIVO",
    "valor_estimado": 2276.64,
    "publicado_em": "2024-11-12T09:05:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-05T15:13:31.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-05T15:13:31.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 30,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Minaçu",
    "municipio_ibge": "5213087",
    "orgao_cnpj": "02215275000178",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1103,
    "atualizado_em": "2024-11-12T09:05:09.000Z",
    "informacao_complementar": "DESPESA COM PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, NESTA CIDADE DE MINAÇU/GO. CONFORME CONVÊNIO Nº 170/2021, ITEM Nº 3.4, E TERMO DE COOPERAÇÃO 003/22, FIRMADOS ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE MINAÇU.\nREFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/24. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.\n | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 89031",
    "processo": "14757",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-05T15:13:31.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-05T15:13:31.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02215275000178/2024/1103"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 668
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-05T15:13:31.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-05T15:13:31.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}