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  "compra": {
    "id": 1746940,
    "pncp": "32557811000184-1-000011/2024",
    "objeto": "A contratação visa a aquisição da prestação de serviços para a realização de 01 (um) dia de pré-auditoria e 01 (um) dia de auditoria presencial, as quais são necessárias para a renovação da certificação do Pró-Gestão. O valor total da contratação é de R$ 9.925,00 (Nove mil, novecentos e vinte e cinco reais). Pois, trata-se de contratação única, ou seja, o valor não é anual. ",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "INSTITUTO DE BENEF E ASSIST DOS SERV MUNIC DE SAQUAREMA",
    "unidade": "INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUN SAQUAREMA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-12T13:22:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Saquarema",
    "municipio_ibge": "3305505",
    "orgao_cnpj": "32557811000184",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2024-11-12T13:58:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações que compõem os três pilares do Programa (Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária) contribui para a profissionalização na gestão dos RPPS, a qualificação dos seus gestores e a introdução de padrões de qualidade nos processos de trabalho. Tais medidas permitem maior estabilidade na gestão e consolidação de avanços, evitando que as naturais mudanças no comando político do ente federativo resultem em descontinuidade ou retrocesso na gestão previdenciária.\nAs ações que fazem parte do escopo do Pró-Gestão RPPS qualificam o gestor para o cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento estabelecidas pela Lei nº 9.717/1998 e pelos atos normativos editados pelo Ministério da Previdência Social, contribuindo para que a certificação institucional proporcione a adoção de melhores práticas de gestão previdenciária.\n",
    "processo": "117/2024",
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