{
  "compra": {
    "id": 1746956,
    "pncp": "26474056000171-1-000307/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) cadeira para obeso, conforme condições estabelecidas no aviso de licitação, termo de referencia e anexos. As características da cadeira devem ser conforme especificação detalhada no termo de referência e aviso de dispensa de licitação, sendo de Peso Mínimo suportável: 170kg, Peso Máximo suportável: 200kg",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
    "unidade": "IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO",
    "valor_estimado": 1908.7,
    "publicado_em": "2024-11-12T13:27:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-12T13:27:24.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-18T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "26474056000171",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 307,
    "atualizado_em": "2024-11-12T13:27:39.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação com valor dentro da legislação vigente",
    "processo": "01494000487202464",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-12T13:27:24.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-18T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2024/307"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 668
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-12T13:27:24.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-18T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}