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    "pncp": "98671597000109-1-000640/2024",
    "objeto": "MATERIAL IMPRESSO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VERANOPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Veranópolis",
    "valor_estimado": 8700,
    "publicado_em": "2024-11-12T13:34:59.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Veranópolis",
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    "orgao_cnpj": "98671597000109",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 640,
    "atualizado_em": "2024-11-12T13:34:59.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de 300 apostilas, impressão frente e verso com 110 páginas cada, confeccionadas em papel A4 90g, com capa transparente e contracapa preta.\r\nAs apostilas serão destinadas aos professores que participarão do programa \"Leitura e Escrita na Educação Infantil\", iniciativa do MEC que oferece formação continuada aos professores.\r\n\r\nO material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, no prazo máximo de 15 dias.\r\nParecer Jurídico nº 427/2024.\r\n",
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