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  "compra": {
    "id": 1750194,
    "pncp": "27476100000145-1-000172/2024",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de cadeira infantil para carro para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo  - TJES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO",
    "valor_estimado": 50477,
    "publicado_em": "2024-11-11T07:40:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-29T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "27476100000145",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 172,
    "atualizado_em": "2024-11-11T07:40:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Obs 1: Havendo divergências entre o código catmat e as especificações do Edital, prevalecerão as do Edital.  Obs 2: O licitante deverá, ao cadastrar a proposta, juntar toda documentação relativa a habilitação, item 9 do Edital, antes da abertura da sessão.  Obs 3: Todas as informações a respeito do Pregão e seus desdobramentos estarão presentes no Portal Transparência do PJES (http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_licitacao/consulta.cfm).   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92596805900702024",
    "processo": "7000247-48.2024.8",
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