{
  "compra": {
    "id": 17504,
    "pncp": "28589145000199-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia clínica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, compreendendo equipamento de ultrassonografia, aparelho de eletroencefalograma (EEG) e bombas injetoras de contraste, incluindo diagnóstico técnico, inspeção funcional, testes operacionais, calibração, ajustes, reparo em placas eletrônicas, correção de anomalias, bem como a substituição de partes, componentes e peças, quando necessário, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas aplicáveis e boas práticas sanitárias, com o objetivo de assegurar a segurança operacional, a confiabilidade dos exames e a continuidade da assistência à saúde da Policlínica Regional de Ribeira Do Pombal/BA",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II",
    "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA",
    "valor_estimado": 53313.6,
    "publicado_em": "2026-02-05T16:22:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-05T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-11T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ribeira do Pombal",
    "municipio_ibge": "2926608",
    "orgao_cnpj": "28589145000199",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-02-05T16:22:20.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "004-2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-05T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-11T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28589145000199/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 38678,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "06  Aviso de dispensa 003 2026",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T16:22:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/38678/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/38678/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-05T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-11T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}