{
  "compra": {
    "id": 1751028,
    "pncp": "46137428000181-1-000109/2024",
    "objeto": "A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Comunicação e Sonorização de Propaganda Volante com Veículo Automotivo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AREALVA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE AREALVA",
    "valor_estimado": 25415,
    "publicado_em": "2024-11-11T15:32:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-28T00:01:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-28T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Arealva",
    "municipio_ibge": "3503406",
    "orgao_cnpj": "46137428000181",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 109,
    "atualizado_em": "2024-11-11T15:32:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: \r\n\r\nDocumento de Formalização de Demanda;\r\nEstudo Técnico Preliminar;\r\nAnexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e\r\nTermo de Referência.\r\n",
    "processo": "69",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-28T00:01:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-28T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46137428000181/2024/109"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-28T00:01:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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