{
  "compra": {
    "id": 1751615,
    "pncp": "88659313000105-1-000211/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para reforma do piso do pavimento térreo da sede comercial do SAMAE de Caxias do Sul – RS, com fornecimento de materiais, conforme Termo de Referência – Anexo I",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "valor_estimado": 44484,
    "publicado_em": "2024-11-11T09:16:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T09:16:51.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caxias do Sul",
    "municipio_ibge": "4305108",
    "orgao_cnpj": "88659313000105",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 211,
    "atualizado_em": "2024-11-11T09:16:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Em razão de aquisição ser de pequena monta, envolvendo valores inferiores ao estipulado no inciso II do art. 75.",
    "processo": "2024018390",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T09:16:51.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88659313000105/2024/211"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-11T09:16:51.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}