{
  "compra": {
    "id": 175183,
    "pncp": "01756741000160-1-000209/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BRAZABRANTES",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "valor_estimado": 7100,
    "publicado_em": "2025-12-11T08:33:39.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brazabrantes",
    "municipio_ibge": "5203609",
    "orgao_cnpj": "01756741000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 209,
    "atualizado_em": "2025-12-11T08:33:39.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa/profissional legalmente habilitado para elaboração dos seguintes projetos técnicos: projeto de Instalações Elétricas (NBR 5410); projeto de SPDA – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (NBR 5419); projeto de aterramento e equipotencialização; projeto luminotécnico (NBR ISO/CIE 8995-1); memorial descritivo; memorial de cálculo; quadro de cargas; diagramas unifilares e funcionais; pranchas técnicas em DWG e PDF; ART de projeto.Unidades atendidas:\n•\tUBS Sebastião Lozzi – Área construída: 137,56 m²\n•\tCentro de Saúde de Brazabrantes – Área construída incluindo ampliação: 536,92 m²\n•\tSala de Raio-X – Área construída: 90,00 m² (em elaboração)\n",
    "processo": "199",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01756741000160/2025/209"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 441061,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-11T08:33:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/441061/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/441061/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 441062,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "JUSTIFICATIVA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-11T08:33:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/441062/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/441062/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 441063,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-11T08:33:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/441063/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/441063/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 275
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}