{
  "compra": {
    "id": 1751964,
    "pncp": "08281643000162-1-000055/2024",
    "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA EXPERIENTE EM TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO E PACIENTES DE HEMODIÁLISE DENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL",
    "unidade": "FMS - Fundo Municipal de Saúde",
    "valor_estimado": 2060000,
    "publicado_em": "2024-11-11T10:21:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Bento do Sul",
    "municipio_ibge": "4215802",
    "orgao_cnpj": "08281643000162",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 55,
    "atualizado_em": "2024-11-11T10:21:52.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "51/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08281643000162/2024/55"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}