{
  "compra": {
    "id": 1751973,
    "pncp": "87070843000304-1-000036/2024",
    "objeto": "Compra de 20 Porta-retratos de vidro com Moldura em madeira na cor marrom, vidro fosco, tamanho de uma folha A4.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 2",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª - RS",
    "valor_estimado": 2000,
    "publicado_em": "2024-11-11T10:24:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T10:23:56.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-19T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "87070843000304",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2024-11-11T10:24:10.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor dentro do previsto para dotação máxima dentro das regras para se enquadrar na Dispensa da Licitação.",
    "processo": "90025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T10:23:56.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-19T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87070843000304/2024/36"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-11T10:23:56.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-19T07:59:59.000Z",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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