{
  "compra": {
    "id": 1752035,
    "pncp": "00394502000144-1-015926/2024",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de 01 (uma) Impressora Multifuncional EcoTank - Tanque de Tinta Fotográfica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO",
    "valor_estimado": 6164.89,
    "publicado_em": "2024-11-11T10:37:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T10:37:14.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-14T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 15926,
    "atualizado_em": "2024-11-11T10:37:26.000Z",
    "informacao_complementar": "Compra de baixo valor.",
    "processo": "63009002562202411",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T10:37:14.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-14T07:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-11",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/15926"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 668
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  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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