{
  "compra": {
    "id": 1752039,
    "pncp": "23083433000153-1-000015/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE",
    "unidade": "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-11T10:38:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T10:38:10.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-14T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "23083433000153",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2024-11-11T11:27:14.000Z",
    "informacao_complementar": "2.2\tA CONTRATAÇÃO É FUNDAMENTAL, UMA VEZ QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA MANTER UM AMBIENTE SAUDÁVEL JUNTO AOS SERVIDORES DA PRESENTE AGÊNCIA REGULADORA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROPORCIONANDO O BEM-ESTAR, BEM COMO RESPEITANDO AS NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.",
    "processo": "DV1475/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T10:38:10.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-14T12:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23083433000153/2024/15"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-11T10:38:10.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
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    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}