{ "compra": { "id": 175204, "pncp": "45122603000102-1-000821/2025", "objeto": "SISTEMA GERENCIADOR DE FESTIVAL DE DANÇA ONLINE - 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE CATANDUVA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA", "valor_estimado": 4500, "publicado_em": "2025-12-11T08:40:39.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Catanduva", "municipio_ibge": "3511102", "orgao_cnpj": "45122603000102", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 821, "atualizado_em": "2025-12-11T08:40:39.000Z", "informacao_complementar": "TERMO DE REFERÊNCIA\r\n1. OBJETO\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento e operacionalização de um Sistema Gerenciador de Festival de Dança Online, a ser utilizado na organização completa do \"22º Festival de Dança de Catanduva\", que ocorrerá no Teatro \"Aniz Pachá\" entre os dias 17 e 21 de abril de 2026, com expectativa de movimentação diária superior a 1.000 (mil) pessoas, incluindo bailarinos, participantes de workshops e público geral. O serviço deverá ser prestado conforme os termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.\r\n2. JUSTIFICATIVA\r\nA contratação de um Sistema Gerenciador Online é essencial para garantir a excelência, eficiência e transparência necessárias para a realização de um evento de grande porte como o 22º Festival de Dança de Catanduva visando oferecer a digitalização dos processos trazendo os seguintes benefícios cruciais:\r\n•\tEficiência e Centralização: Centraliza todas as informações — de inscrições a agendamentos de ensaios e emissão de certificados — em uma única plataforma, eliminando a dispersão de dados e o uso de planilhas despadronizadas.\r\n•\tMelhoria na Experiência do Participante: Proporciona um processo de inscrição online ágil e intuitivo, melhorando a percepção do participante sobre a organização do Festival.\r\n•\tControle e Rastreabilidade: Garante maior controle sobre o número de inscritos, emissão de credenciais e distribuição de ingressos, facilitando a rastreabilidade de dados e a segurança.\r\n•\tOrganização Logística: Otimiza o sequenciamento das apresentações e o agendamento de ensaios no teatro, minimizando conflitos de horário e aumentando a fluidez da logística do evento.\r\n•\tEmissão de Relatórios Gerenciais: Permite a geração imediata de relatórios estatísticos precisos, essenciais para a tomada de decisão em tempo real e para o planejamento das futuras edições do Festival.\r\n•\tImagem e Profissionalismo: Reforça a identidade visual e o profissionalismo do Festival ao adotar soluções tecnológicas de ponta, alinhadas aos maiores eventos culturais do país.\r\n3.\tESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:\r\nITEM\tESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO\tUNIDADE\tQTDE\r\n1\tContratação do Sistema Gerenciador de Festival de Dança (SGFD).\tSERVIÇO\t1\r\n\tSistema Gerenciador de Festival de Dança (SGFD). Solução totalmente Web-Based, acessível via internet por qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), sem necessidade de instalação de software local. O acesso a todas as funcionalidades deve ser protegido por senhas individuais, garantindo a segurança e a proteção dos dados dos participantes e da organização.\r\n1. Requisitos de Configuração e Parametrização\r\nO SGFD deve possuir módulos de cadastro flexíveis que permitam à organização do Festival definir e customizar a estrutura da competição/mostra.\r\n•\tCadastro de Gêneros: Funcionalidade para cadastrar, editar e remover Gêneros de Dança (Ex: Balé Clássico, Estilo Livre, Danças Urbanas).\r\n•\tCadastro de Subgêneros/Formato: Funcionalidade para cadastrar, editar e remover formatos de apresentação (Ex: Solo, Duo, Trio, Conjunto/Grupo).\r\n•\tCadastro de Categorias: Funcionalidade para cadastrar, editar e remover faixas etárias de participação (Ex: Infantil, Juvenil, Adulto, Melhor Idade).\r\n•\tDefinição de Datas: Permissão para vincular os Gêneros, Subgêneros e Categorias às datas específicas em que ocorrerão as apresentações.\r\n2. Módulo de Inscrição e Cadastro de Participantes\r\nO sistema deve gerenciar de forma integrada todas as informações relativas aos grupos, coreografias e participantes.\r\nA. Cadastro de Participantes e Grupos:\r\n•\tCampos Obrigatórios: Nome do Grupo/Escola, Nome do Participante, Função (Bailarino, Coreógrafo, etc.), Documento (RG/CPF), Foto e Data de Nascimento.\r\nB. Cadastro de Coreografia:\r\nCampos Obrigatórios: Gênero, Subgênero e Categoria.\r\n•\tControle de Vagas: Deve permitir a definição e gestão de vagas por modalidade ou categoria.\r\n•\tDados da Coreografia: Nome da Coreografia, Nome do Coreógrafo, Tempo Máximo (com limite configurável), Nome da Música, Nome do Compositor.\r\n•\tUpload de Mídia: Deve permitir o upload do Arquivo de Música em formato MP3 diretamente pela plataforma, vinculado à coreografia.\r\n3. Módulo Financeiro e Comunicação\r\nO sistema deve prover ferramentas para controle financeiro e comunicação eficaz com os grupos.\r\n•\tGeração de Relatório de Pagamento: Emissão de relatório detalhado com o valor total pendente ou pago por cada grupo.\r\n•\tInformações de Pagamento: Exibição clara e segura dos dados de Conta Bancária ou Chave PIX do Festival para recebimento.\r\n•\tAviso de Novas Inscrições por E-mail: O sistema deve enviar notificações automáticas por e-mail a endereços configurados sempre que uma nova inscrição for registrada.\r\n4.\tSuporte Técnico e Operação\r\nA empresa Contratada deverá disponibilizar o sistema 24 (vinte e quatro) horas após a assinatura do contrato prover Suporte Técnico de segunda a sexta-feira, das 08 (oito) horas às 18 (dezoito) horas até o dia 10 de abril de 2025, após a empresa deverá prover suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por dia e ininterrupto nos dias de realização do Festival: 17, 18, 19", "processo": "673", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2025/821" }, "documentos": [ { "id": 440903, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1-PUBLICACAO_-_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_de_Licitacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-11T08:40:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/440903/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/440903/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 440904, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "12.1-Copia_do_Contrato_assinado.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-19T10:44:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/440904/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/440904/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 274 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }