{
  "compra": {
    "id": 1752050,
    "pncp": "13128780004431-1-000075/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUBESTAÇÃO ABRIGADA E GRUPO MOTOR GERADOR COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 40370,
    "publicado_em": "2024-11-11T10:41:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T10:41:08.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-18T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004431",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 75,
    "atualizado_em": "2024-11-11T10:41:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA E GRUPO MOTOR GERADOR GARANTE O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO EM SITUAÇÕES NORMAIS E NA FALTA DELA, POR MEIO DO GRUPO MOTOR GERADOR.\n\nCONSIDERANDO QUE A PREFEITURA DE ARACAJU NÃO DISPÕE DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO TREINADA E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA EXECUTAR TAIS SERVIÇOS, FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO, POR SE TRATAR DE APARELHOS IMPRESCINDÍVEIS AO SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO;\n\nA EXECUÇÃO SE DARÁ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINÁRIO, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS.",
    "processo": "DI0717/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T10:41:08.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-18T15:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2024/75"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-11T10:41:08.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-18T15:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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