{
  "compra": {
    "id": 1752545,
    "pncp": "46374500000194-1-009368/2024",
    "objeto": "Contratação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização no prédio do DRS-X-PIRACICABA, GALPÃO DE ARQUIVO MORTO e no A.R.E. DE LIMEIRA",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
    "unidade": "ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA",
    "valor_estimado": 1450,
    "publicado_em": "2024-11-11T13:05:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Piracicaba",
    "municipio_ibge": "3538709",
    "orgao_cnpj": "46374500000194",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 9368,
    "atualizado_em": "2024-11-11T13:05:35.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação em questão se faz necessária para manter a Unidade livre de infestação de insetos e animais peçonhentos, os quais tornam o ambiente de trabalho insalubre e proporcionam a transmissão de doenças. Também contaminam materiais de consumo, medicamentos, vacinas e outros materiais utilizados no atendimento da população pertencentes aos 26 municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde DRS X Piracicaba.",
    "processo": "024.00111302/2024-19",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2024/9368"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}