{
  "compra": {
    "id": 1752629,
    "pncp": "28614865000167-1-000009/2024",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de REAGENTES E CALIBRADORES DE APARELHOS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA NO PROGRAMA VIGIÁGUA MUNICIPAL CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, DE 4 DE MAIO DE 2021. Tais materiais serão destinados ao setor de Vigilância Ambiental em Saúde de Cordeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CORDEIRO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ",
    "valor_estimado": 7193.23,
    "publicado_em": "2024-11-11T13:30:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T13:30:18.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cordeiro",
    "municipio_ibge": "3301504",
    "orgao_cnpj": "28614865000167",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2024-11-11T13:30:20.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação se enquadra nos limites previstos para o Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.",
    "processo": "0198/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T13:30:18.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-21T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28614865000167/2024/9"
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
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  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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