{
  "compra": {
    "id": 1752719,
    "pncp": "76970300000165-1-000122/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização de passeio com o Grupo 60+ em Parque Aquático, inscrita no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) localizado a uma distância máxima de até 80 (OITENTA) quilômetros da sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças e sediada no estado do Paraná, conforme disposições do Projeto Paraná Viaja Mais 60 e Deliberação nº 024/2023-CEDI/PR, visando atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Nossa Senhora das Graças/PR, seguindo as especificações e quantidades definidas neste instrumento.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 8261.4,
    "publicado_em": "2024-11-11T13:48:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-21T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nossa Senhora das Graças",
    "municipio_ibge": "4116406",
    "orgao_cnpj": "76970300000165",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 122,
    "atualizado_em": "2024-11-11T13:48:31.000Z",
    "informacao_complementar": "O envelhecimento populacional é o grande desafio do século e traz em seu bojo a exigência de transformações rápidas e significativas nas políticas públicas para atender as demandas que esse novo contexto exige. A um tempo atrás, o lazer da terceira idade se limitava a atividades domésticas ou pequenos passeios pela cidade. Mas com o passar do tempo e o avanço da tecnologia, esse cenário mudou, e hoje, viajar na terceira idade é uma prática cada vez mais comum entre os idosos. Viajar proporciona benefícios para pessoas de qualquer idade. Pesquisas comprovam que para muitas pessoas, viajar traz muito mais felicidade do que a aquisição bens materiais. E na terceira idade, os benefícios são ainda bem mais importantes. Realizar uma viagem é uma ótima maneira de melhorar a saúde das pessoas idosas. Com cuidado e planejamento é possível realizar uma viagem extremamente prazerosa e viver momentos inesquecíveis na melhor idade! Normalmente, as viagens incluem caminhadas e atividades ao ar livre, que são muito benéficas para pessoas de qualquer idade, sobretudo para os idosos, já que melhora a flexibilidade, mobilidade, consciência corporal, força muscular, além disso, melhorando a circulação sanguínea, diminuição da pressão arterial e melhoria no sistema respiratório, principalmente se a viagem proporcionar um maior contato com a natureza. Neste sentido, o Governo do Paraná, criou o programa Viaja Mais 60, com o objetivo de proporcionar qualidade de vida para idosos, além de fortalecer o turismo regional do estado. Com isso, os municípios receberam um recurso pontual para a execução deste programa. Deste modo, foi escolhido como destino para o passeio turístico, um parque aquático que fique a uma distancia máxima de 80 km da sede do município, com a inclusão de alimentação, estacionamento, atividades de lazer e demais requisitos descritos no ETP/Termo de Referência. Tal escolha foi motivada por estarmos no verão, com a incidência de altas temperaturas, onde a realização de passeio em parques aquáticos estão em alta, podendo o grupo de idosos aproveitarem ao máximo o passeio, já que em outras estações como o inverno e outono, onde há uma queda nas temperaturas, inviabilizaria  tal escolha de destino, em decorrência do desconforto térmico provocado pela estação.\r\n\r\nA quantidade de idosos foi baseada na frequência e cadastros existentes no CRAS, e numero de monitores que deverão auxiliar o grupo de idosos durante a viagem. Assim, considerando a deliberação nº 024/2023 – CEDI/PR  e a disponibilidade orçamentária para contratação via recurso do PROGRAMA VIAJA MAIS 60, apresentamos a presente justificativa para instauração do processo de contratação. \r\n",
    "processo": "121/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-21T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970300000165/2024/122"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-21T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}