{
  "compra": {
    "id": 1752996,
    "pncp": "10838653000106-1-000891/2024",
    "objeto": "Aquisição de camisetas para uso no âmbito do Projeto Mulheres Mil, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme registrado no processo SIPAC nº 23159.002387/2024-16. ",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO",
    "unidade": "IFES - CAMPUS NOVA VENéCIA",
    "valor_estimado": 5850,
    "publicado_em": "2024-11-11T14:47:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T14:47:27.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-18T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Venécia",
    "municipio_ibge": "3203908",
    "orgao_cnpj": "10838653000106",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 891,
    "atualizado_em": "2024-11-11T14:47:39.000Z",
    "informacao_complementar": "Compra de pequeno valor conforme consta no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "23159002387202416",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T14:47:27.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-18T07:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-12",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10838653000106/2024/891"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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