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  "compra": {
    "id": 1753021,
    "pncp": "76178011000128-1-000183/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE PINHÃO-PR.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PINHAO",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 520000,
    "publicado_em": "2024-11-11T14:53:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T15:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-18T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pinhão",
    "municipio_ibge": "4119301",
    "orgao_cnpj": "76178011000128",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 183,
    "atualizado_em": "2024-11-11T14:53:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO É RESPONSÁVEL POR DIVERSAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, COMO TRANSPORTE ESCOLAR, SERVIÇOS DE SAÚDE, COLETA DE RESÍDUOS, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E VICINAIS, ENTRE OUTROS. A DISPONIBILIDADE DE PNEUS ADEQUADA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PASSAGEIROS E PEDESTRES, BEM COMO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSAS ATIVIDADES.\r\n          ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO DE PNEUS DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA. AO GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE PNEUS NOVOS E DE QUALIDADE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO BUSCA OTIMIZAR OS RECURSOS E PROMOVER A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.\r\n         ASSIM, A REALIZAÇÃO DE UMA LICITAÇÃO PÚBLICA ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA, A COMPETITIVIDADE E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ATRAVÉS DESSE PROCESSO SERÁ POSSÍVEL BUSCAR AS MELHORES PROPOSTAS E CONDIÇÕES COMERCIAIS COM FORNECEDORES QUALIFICADOS, CONSIDERANDO ASPECTOS COMO PREÇO, QUALIDADE, PRAZOS DE ENTREGA E GARANTIA. TAMBÉM DESTACO QUE NO PREGÃO 45/2024 E DISPENSA 016/2024 O REFERIDO ITEM ESTAVA PRESENTE POREM FICOU FRACASSADO SENDO DESTA FORMA É NECESSÁRIO QUE SEJA LICITADO NOVAMENTE. DESTACO QUE CONFORME  ORIENTAÇÃO AO MEMORANDO NUMERO 965/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O QUAL RESPONDEU AO QUESTIONAMENTO DO MEMORANDO NUMERO 135/2024 DO SETOR DE FROTAS, SENDO ORIENTADO A PROCEDER PELA MODALIDADE DE DISPENSA DE  LICITAÇÃO.\r\n         A UTILIZAÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS REPRESENTA UM RISCO SIGNIFICATIVO PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CONDUTORES E PASSAGEIROS, ALÉM DE AUMENTAR A PROBABILIDADE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. ALÉM DISSO, A INEFICIÊNCIA DOS PNEUS IMPACTA DIRETAMENTE NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, ELEVANDO OS CUSTOS OPERACIONAIS DA FROTA E PREJUDICANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.\r\n        A AQUISIÇÃO DE NOVOS PNEUS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA EVITAR GASTOS FUTUROS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS E REPAROS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS. A SUBSTITUIÇÃO PREVENTIVA DOS PNEUS CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS EM LONGO PRAZO E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\n        PORTANTO, A ABERTURA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE PNEU PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO, SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO,  MEIO AMBIENTES OBRAS E URBANIZAÇÃO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, GARANTINDO A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS. ISTO POSTA RESTA DEMONSTRADA A MOTIVAÇÃO PLAUSÍVEL E CONCRETA PARA A INSTRUÇÃO DE UM NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM QUESTÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESSES MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO.\r\n",
    "processo": "1977/2024",
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