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  "compra": {
    "id": 1753057,
    "pncp": "18715383000140-1-000989/2024",
    "objeto": "CONTRATACAO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PECAS, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS EOU EQUIPAMENTOS, EM 01 (UM) ELEVADOR DA MARCA TECLEV, INSTALADO NO SHOPPING CAETES - AVENIDA SANTOS DUMONT, No 477 CENTRO - BH ? BELO HORIZONTEMG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA",
    "valor_estimado": 112500,
    "publicado_em": "2024-11-11T14:59:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-08-13T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-02T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 989,
    "atualizado_em": "2024-11-11T14:59:55.000Z",
    "informacao_complementar": "OS SERVICOS DE MANUTENCAO DO ELEVADOR DA MARCA TECLEV, INSTALADO NA INSTALADO NO SHOPPING CAETES - AVENIDA SANTOS DUMONT, No 477 CENTRO - BH ? BELO HORIZONTEMG SAO NECESSARIOS PARA MANTER O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DO APARELHO E ASSIM GARANTIR A SEGURANCA DOS SEUS USUARIOS, SEJAM AGENTES PUBLICOS EOU MUNICIPES. A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA OBJETIVA O CUMPRIMENTO INTEGRAL NOS TERMOS PREVISTOS PELO ART. 5o1  DO DECRETO MUNICIPAL 10.042, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 7.647, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE ?DISPOE SOBRE A INSTALACAO, CONSERVACAO, REFORMA, MODERNIZACAO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZACAO DOS ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.?.ADEMAIS, OS SERVICOS SAO NECESSARIOS A FIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA AO LOCAL E, ASSIM, PROMOVER A IMPLEMENTACAO TANTO DA LEI FEDERAL 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO FEVEREIRO DE 2000, QUE ?ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.?, QUANTO DA LEI MUNICIPAL 9.078, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE ?ESTABELECE A POLITICA DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.?.",
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