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    "pncp": "44892693000140-1-000146/2026",
    "objeto": " - Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente dos serviços de fornecimento e instalação de grama sintética, incluindo materiais complementares, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita conclusão do objeto.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CARAPICUIBA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE CARAPICUIBA",
    "valor_estimado": 129889.12,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Carapicuíba",
    "municipio_ibge": "3510609",
    "orgao_cnpj": "44892693000140",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 146,
    "atualizado_em": "2026-07-15T15:14:49.000Z",
    "informacao_complementar": " - A presente contratação decorre da rescisão do contrato anteriormente firmado para execução dos serviços de instalação de grama sintética.\r\nEm razão da interrupção contratual, parte dos serviços foi executada e materiais já foram aplicados no local. A paralisação prolongada da obra expõe os elementos executados às intempéries e ao desgaste natural, podendo ocasionar deterioração dos materiais, perda de desempenho, necessidade de retrabalho e consequente prejuízo ao erário.\r\nA conclusão dos serviços mostra-se necessária para preservar os recursos públicos já investidos, evitar a perda dos materiais instalados, garantir a funcionalidade do equipamento público e assegurar a adequada fruição do espaço pela população.\r\nA medida encontra respaldo nos princípios da eficiência, economicidade, interesse público e continuidade administrativa, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n",
    "processo": "15654/2026",
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