{
  "compra": {
    "id": 1753324,
    "pncp": "22980643000181-1-000100/2024",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CANECAS DE CERÂMICAS PERSONALIZADAS, MAIS CAIXA PARA EMBALAR, para atender a necessidade de Secretária Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE",
    "unidade": "Fundo Municipal de Educação - FME",
    "valor_estimado": 27508,
    "publicado_em": "2024-11-11T15:49:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T15:50:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-11T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ourilândia do Norte",
    "municipio_ibge": "1505437",
    "orgao_cnpj": "22980643000181",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 100,
    "atualizado_em": "2024-11-11T15:49:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "116/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T15:50:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-11T16:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22980643000181/2024/100"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-11T15:50:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-11T16:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}