{
  "compra": {
    "id": 1753533,
    "pncp": "77778694000117-1-000037/2024",
    "objeto": "Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de “PRISMA DE MESA e PIN”, para a Câmara Municipal de Ipiranga",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 3125.5,
    "publicado_em": "2024-11-11T16:27:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-18T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ipiranga",
    "municipio_ibge": "4110508",
    "orgao_cnpj": "77778694000117",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 37,
    "atualizado_em": "2024-11-11T16:27:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de Prismas de mesa é necessária para identificação dos vereadores da próxima Legislatura 2025/2028. Além disso, será utilizado para identificação dos eleitos em cerimônia de posse e instalação da legislatura, a ser realizada nos termos da Lei Orgânica do Município de Ipiranga. Tal instrumento permite à população que acompanha o evento identificar os eleitos.\r\n aquisição dos Pins servirá na identificação dos vereadores em eventos oficiais, sessões, reuniões públicas e visitas a instituições, facilitando a interação com o público e garantindo que sejam reconhecidos como representantes eleitos. Como forma de tornar a aquisição com custo benefício, pretende-se a aquisição de 50 unidades de pins, de forma a ter estoque para atual e próxima legislatura.\r\n",
    "processo": "34/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-18T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77778694000117/2024/37"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-18T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}