{
  "compra": {
    "id": 1753541,
    "pncp": "13825484000150-1-000301/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADO PELO SENAC PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS DEMANDANTES CADASTRADOS NO CAD ÚNICO E ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL. CURSOS DE: CULINÁRIA DE FORNO, TRANÇAS NAGÔ E BOX BRAIDS",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AMARGOSA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO",
    "valor_estimado": 513,
    "publicado_em": "2024-11-11T16:29:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Amargosa",
    "municipio_ibge": "2901007",
    "orgao_cnpj": "13825484000150",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 301,
    "atualizado_em": "2024-11-11T16:29:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "24.557/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/301"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}