{
  "compra": {
    "id": 1753557,
    "pncp": "26474056000171-1-000303/2024",
    "objeto": "Aquisição, através de dispensa, de 84 (oitenta e quatro) refis de purificadores de água e de purificador de torneiras/registros, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA",
    "valor_estimado": 6186.96,
    "publicado_em": "2024-11-11T16:32:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T16:31:58.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-18T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "26474056000171",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 303,
    "atualizado_em": "2024-11-11T16:32:10.000Z",
    "informacao_complementar": "O valor total estimado da aquisição é inferior ao limite de dispensa de licitação estabelecido pela Lei 14133/2021.",
    "processo": "01502001036202406",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T16:31:58.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-18T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2024/303"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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