{
  "compra": {
    "id": 1753698,
    "pncp": "74033812000170-1-000025/2024",
    "objeto": "contratação de serviço de fotografia e edição de imagens dos Vereadores Mirins da 5° Legislatura para entrega de quadro fotográfico na Câmara de Vereadores, Escolas e dos respectivos Vereadores Mirins e também serviço de fotografia e edição de imagem para o quadro do Presidente da Câmara de Vereadores de Iraceminha/SC, com fulcro na Resolução Legislativa n° 001 de 30 de Novembro de 2021 e Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores e o Decreto nº 11.317 de 29 de Dezembro de 2021.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA DE VEREADORES DE IRACEMINHA",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMINHA",
    "valor_estimado": 1730,
    "publicado_em": "2024-11-11T16:59:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iraceminha",
    "municipio_ibge": "4207759",
    "orgao_cnpj": "74033812000170",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 25,
    "atualizado_em": "2024-11-11T16:59:24.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/74033812000170/2024/25"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}