{
  "compra": {
    "id": 1753872,
    "pncp": "48031918000124-1-003769/2024",
    "objeto": "Despesa com a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva em equipamentos de combate a incêndio.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
    "unidade": "ESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 5247,
    "publicado_em": "2024-11-11T18:55:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "48031918000124",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 3769,
    "atualizado_em": "2024-11-11T18:55:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação visa atender à demanda da Seção de Atividades Auxiliares da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara – UNESP, cuja necessidade se justifica pela imprescindibilidade de manutenção preventiva em equipamentos de combate a incêndio.  A presente contratação de serviço não envolve valores que ultrapassem o limite  de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), o que justifica sua fundamentação no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c  o Parágrafo Único, do Artigo 2º, do Decreto Estadual nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024.",
    "processo": "658/2024 - FO/CAr.",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48031918000124/2024/3769"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 668
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}