{
  "compra": {
    "id": 1753882,
    "pncp": "88370879000104-1-003019/2024",
    "objeto": "MATERIAL DE EXPEDIENTE",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI",
    "unidade": "Município de São Sebastião do Cai",
    "valor_estimado": 1800.75,
    "publicado_em": "2024-11-11T19:14:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Caí",
    "municipio_ibge": "4319505",
    "orgao_cnpj": "88370879000104",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 3019,
    "atualizado_em": "2024-11-11T19:14:01.000Z",
    "informacao_complementar": "DESTINADOS PARA USO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E SECRETARIA DA SAÚDE, AFIM DE OTIMIZAR A ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, E GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.",
    "processo": "2934/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88370879000104/2024/3019"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}