{
  "compra": {
    "id": 17539607,
    "pncp": "07954480000179-1-019056/2026",
    "objeto": "Aquisição de equipamentos e material permanente, do tipo máquinas, utensílios e equipamentos diversos, consistentes em: 05 (cinco) bebedouros de coluna, compatíveis com garrafão de 20 litros, e parafusadeira/furadeira 20V, bivolt, com 02 (duas) baterias de lítio e conjunto de acessórios.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA",
    "valor_estimado": 4640.23,
    "publicado_em": "2026-07-06T15:53:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-09T16:20:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-09T16:20:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 19056,
    "atualizado_em": "2026-07-06T15:53:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição visa atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria, garantindo melhores condições para execução das atividades internas, manutenção dos ambientes institucionais e suporte adequado às equipes técnicas e administrativas.\nA ausência de equipamentos, como parafusadeiras e bebedouros, compromete a realização de pequenos reparos, instalações e manutenções necessárias ao regular funcionamento das unidades administrativas, além de impactar diretamente o conforto, bem-estar e o acesso à água potável por\nservidores, colaboradores e visitantes.\nComo solução, a contratação proporcionará maior autonomia operacional da Administração, reduzindo a necessidade de contratações externas para serviços simples de manutenção, promovendo maior celeridade na execução das atividades e assegurando melhores condições de utilização dos\nespaços administrativos. A medida também contribui para a preservação do patrimônio público e para a redução de custos com manutenção corretiva. \n",
    "processo": "08001001700202661",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-09T16:20:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-09T16:20:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/19056"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7986847,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "7- Termo de referencia.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-06T15:53:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7986847/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7986847/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 67
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-09T16:20:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-09T16:20:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}