{
  "compra": {
    "id": 1753977,
    "pncp": "07854402000100-1-000114/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS ANA CRISTINA MOTER PEREIRA, ARON RODRIGO HORST, LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA E PATRÍCIA CADORE DE FARIAS PARA O CURSO “ DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE MENSAL NO ESOCIAL – CONFERÊNCIA NO SISTEMA SENIOR”, QUE SERÁ REALIZADO EM BLUMENAU, PELA EMPRESA NOVA ERA, CONFORME PROCESSO 96086/2024.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
    "unidade": "EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú",
    "valor_estimado": 3192,
    "publicado_em": "2024-11-11T09:14:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Balneário Camboriú",
    "municipio_ibge": "4202008",
    "orgao_cnpj": "07854402000100",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 114,
    "atualizado_em": "2024-11-11T09:14:42.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "30/2024 - IL",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07854402000100/2024/114"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}