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  "compra": {
    "id": 1754050,
    "pncp": "46522942000130-1-000543/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa EDUARDO GALVÃO LERNIC, CNPJ sob o nº 46.812.406/0001-70, representando Sr. Eduardo Galvão Lernic, em artes, para participar do Encontro Literário Andreense - ELA, conforme chamamento público nº 13.09.2024-SC, com a realização de 06 (seis) palestras de 01 (uma) hora, que ocorrerão nas Escolas da Rede Municipal de Ensino: (EMEIEF Parque Andreense  e  EMEIEF Comendador Piero Pollone), no dia 06/11/2024 e 1 (uma) palestra que ocorrerá no Paço Municipal de Santo André, no dia 23/11/2024.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2024-11-11T10:08:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
    "municipio_ibge": "3547809",
    "orgao_cnpj": "46522942000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 543,
    "atualizado_em": "2024-11-11T10:14:02.000Z",
    "informacao_complementar": "Trata-se de escritor de ampla carreira que atendeu às exigências do edital. Ademais, apresentou amplo repertório conforme comprovado nas mídias que acompanha o processo.",
    "processo": "20382/2024",
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