{
  "compra": {
    "id": 1754399,
    "pncp": "25053133000157-1-000182/2024",
    "objeto": "Pagamento das inscrições dos servidores Dênis Luciano Pereira Araújo - matrícula 24.383-2, Osli Adriel de Melo Setúbal - matrícula 24.356-5, Elizabeth Maria Martinho da Silva Rodrigues - matrícula 27.031-1, David Siffert Torres - matrícula 27.029-0, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS",
    "valor_estimado": 8000,
    "publicado_em": "2024-11-11T15:00:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "25053133000157",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 182,
    "atualizado_em": "2024-11-11T15:00:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme o Parecer Pedagógico nº 184/2024.",
    "processo": " 24.005384-2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053133000157/2024/182"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}