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    "id": 1754471,
    "pncp": "71584833000195-1-000136/2024",
    "objeto": "Contratação da Palestrante Dra. Denise Poiani Delboni para ministrar o treinamento “Gestão de Pessoas em Ambiente de Mudanças”, durante o 3º Encontro de Servidores da PGE",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
    "unidade": "ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2024-11-11T15:53:41.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "71584833000195",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 136,
    "atualizado_em": "2024-11-11T15:53:41.000Z",
    "informacao_complementar": "De acordo com a proposta formulada pela pessoa jurídica “Decifra-lei – Consultoria Ltda.”, CNPJ/MF: 25.032.973/0001-33, serão ministradas duas palestras presenciais relativas ao tema “Gestão de Pessoas em Ambiente de Mudanças” nos dias 24/10/2024 (quinta-feira – 1 hora) e 25/10/2024 (sexta-feira 1,5 hora), durante o 3º Encontro de Servidores da Procuradoria Geral do Estado, a ser realizado nos dias 24 à 26/10/2024 nas dependências do BENDITO CACAO FAMILY RESORT - Av. das Nações Unidas, 1374 - Moreiras, Águas de Lindóia - SP. O público participante será de 200 (duzentas) pessoas, conforme programação anexa.\nAs exposições serão ministradas pela Dra. Denise Poiani Delboni, contratada através da pessoa jurídica supramencionada e titular de notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. Haverá, ainda, a figura dos debatedores, que serão Procuradores do Estado.\nA remuneração proposta corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), haja vista tratar-se de treinamento diferenciado e realizado em sede diversa da capital (Águas de Lindoia), envolvendo não só apresentação como realização de dinâmicas de grupo, voltadas à formulação e estratégia organizacional em gestão de pessoas, gestão de mudanças e cenários de incerteza, liderança e influência nos resultados e engajamento e motivação em novos times.\nObserva-se, ainda, que nos termos do artigo 3º da Portaria CE 02/2019, os Procuradores do Estado que atuarão como expositores ou debatedores não farão jus à remuneração.",
    "processo": "023.00042560/2024-68",
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