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  "compra": {
    "id": 1754550,
    "pncp": "04395067000123-1-000053/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO PALESTRA SOBRE \"RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO AMBIENTE DE TRABALHO\", VOLTADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2024-11-11T17:01:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cacoal",
    "municipio_ibge": "1100049",
    "orgao_cnpj": "04395067000123",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 53,
    "atualizado_em": "2024-11-11T17:01:07.000Z",
    "informacao_complementar": "=> Conforme o artigo 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, este Termo de Referência tem por objetivo formalizar a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, para o pagamento de treinamento prático sobre \"Relacionamento Interpessoal no Ambiente de \r\nTrabalho\", organizado pela empresa CERTAME - CONSULTORIA, TREINAMENTOS E \r\nSERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.176.098/0001-96. O curso está programado para o dia 13 de \r\ndezembro de 2024, na cidade de Cacoal, sendo destinado aos servidores desta Autarquia \r\nMunicipal.\r\n\r\n=> O treinamento, com duração estimada de 3 horas, abordará temas voltados ao \r\ndesenvolvimento de habilidades interpessoais, como comunicação eficiente, gestão de conflitos e escuta ativa, essenciais para promover um ambiente de trabalho colaborativo e produtivo, conforme os objetivos descritos no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP). A contratação será realizada com base no Art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, para atender à necessidade de capacitação dos servidores desta autarquia.\r\n\r\n=> Portanto, a contratação será realizada mediante expedição de Nota de Empenho (Art. 95 da Lei 14.133/21), iniciando-se o prazo para liberação da plataforma do curso a partir do recebimento e assinatura contratual. O processo será encaminhado para análise da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna dessa Autarquia Municipal para a análise da legalidade do procedimento, garantindo a conformidade com os princípios fundamentais da administração pública e o compromisso do SAAE de Cacoal em oferecer serviços de saneamento básico de alta qualidade à comunidade.",
    "processo": "318/2024",
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