{
  "compra": {
    "id": 1754594,
    "pncp": "06447833000181-1-000056/2024",
    "objeto": "Contratação do cantor Henry Freitas para apresentação de show artístico durante as festividades do Aniversário do Município de Pio XII/MA, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2024",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PIO XII",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Administração",
    "valor_estimado": 425000,
    "publicado_em": "2024-11-11T19:44:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pio XII",
    "municipio_ibge": "2108702",
    "orgao_cnpj": "06447833000181",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 56,
    "atualizado_em": "2024-11-11T19:44:06.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0000000817/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06447833000181/2024/56"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}