{
  "compra": {
    "id": 1754619,
    "pncp": "45122603000102-1-000827/2024",
    "objeto": "EDITAL n°  03/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS AO PROGRAMA “OFICINAS CULTURAIS 2025”  O presente Edital tem como finalidade credenciar projetos de arte-educadores para o Programa de Oficinas Culturais  do ano de 2025 e que se enquadrem nos objetivos, critérios, formas e locais indicados pela Secretaria Municipal de Cultura",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
    "valor_estimado": 966376.32,
    "publicado_em": "2024-11-11T12:29:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-11T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Catanduva",
    "municipio_ibge": "3511102",
    "orgao_cnpj": "45122603000102",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 827,
    "atualizado_em": "2024-11-11T12:29:55.000Z",
    "informacao_complementar": "EDITAL n°  03/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS AO PROGRAMA “OFICINAS CULTURAIS 2025”  O presente Edital tem como finalidade credenciar projetos de arte-educadores para o Programa de Oficinas Culturais  do ano de 2025 e que se enquadrem nos objetivos, critérios, formas e locais indicados pela Secretaria Municipal de Cultura",
    "processo": "13",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-11T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2024/827"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-11T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}