{
  "compra": {
    "id": 1754622,
    "pncp": "82511643000164-1-000311/2024",
    "objeto": "Prospecção do mercado imobiliário para futura e eventual aquisição de imóvel com objetivo de abrigar a Inspetoria Regional do CREA-SC na cidade de Rio Negrinho/SC, mediante coleta de propostas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Termo de Referência.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA  E AGRONOMIA",
    "valor_estimado": 0.01,
    "publicado_em": "2024-11-11T13:12:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-26T18:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "82511643000164",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 311,
    "atualizado_em": "2024-11-11T13:12:08.000Z",
    "informacao_complementar": "Na forma do artigo 37 do RILC do CREA-SC, não será publicado o valor máximo possível disponível para a aquisição do imóvel, uma vez que esta publicação pode acabar induzindo aumentos e/ou distorções dos valores ofertados pelos proponentes. Será lançado em sistema o valor de R$ 0,01 (um centavo). Para fins de possibilitar o lançamento em sistema, será registrado em sistema o valor de R$ 0,01 (um centavo),.   ",
    "processo": "5-240150087-7",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-26T18:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82511643000164/2024/311"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 669
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-11T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-26T18:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}