{
  "compra": {
    "id": 1754624,
    "pncp": "04104816000116-1-000006/2025",
    "objeto": " Processo Administrativo de CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO para contratação de profissionais\nespecializados na área de saúde para tratamento de pacientes oriundos de mandados judiciais pela Secretaria\nMunicipal de Saúde é uma medida necessária devido à obrigação legal de cumprir decisões judiciais",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARIQUEMES",
    "unidade": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES",
    "valor_estimado": 480885.6,
    "publicado_em": "2024-11-11T13:27:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-11T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-30T13:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ariquemes",
    "municipio_ibge": "1100023",
    "orgao_cnpj": "04104816000116",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2024-11-11T13:27:32.000Z",
    "informacao_complementar": "Processo Administrativo de CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO para contratação de profissionais especializados na área de saúde para tratamento de pacientes oriundos de mandados judiciais pela Secretaria Municipal de Saúde é uma medida necessária devido à obrigação legal de cumprir decisões judiciais ",
    "processo": "20006/2024/SEMSAU",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-11T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-30T13:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04104816000116/2025/6"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 670
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-11T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-30T13:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}