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  "compra": {
    "id": 1754836,
    "pncp": "00394502000144-1-015716/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos de Engenharia e  Arquitetura para orientar as obras necessárias à construção da nova Sede  Administrativa do Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5), bem como a  realização dos serviços de sondagem geotécnica, levantamento topográfico e  adaptação da garagem pertencente à ENRG para construção de Oficinas e Paióis do  SSN-5.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-08T07:05:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-08T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-17T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Grande",
    "municipio_ibge": "4315602",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 15716,
    "atualizado_em": "2024-11-08T07:05:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência na descrição do item entre o sistema comprasnet e Termo de Referência, prevalecerá a descrição disposta no Termo de Referência.                 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=78580003900092024",
    "processo": "63195001047202456",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2024-12-12",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/15716"
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    "motivo": "acesso_individual",
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