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    "id": 17548569,
    "pncp": "11422955000153-1-000128/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, 43 ANOS, ENCAMINHADA POR DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO",
    "unidade": "Assistencia Hospitalar e Ambulatorial",
    "valor_estimado": 2500,
    "publicado_em": "2026-07-06T16:13:41.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "11422955000153",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 128,
    "atualizado_em": "2026-07-06T16:13:41.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a realização de avaliação neuropsicológica de paciente encaminhado pelo minstério público, em razão da necessidade de investigação detalhada de suas funções cognitivas, comportamentais e emocionais, visando subsidiar diagnóstico clínico, definição de conduta terapêutica e planejamento de intervenções adequadas. A avaliação neuropsicológica é um exame especializado que possibilita identificar alterações relacionadas à atenção, memória, linguagem, funções executivas, raciocínio e outras habilidades cognitivas, sendo indispensável para o esclarecimento diagnóstico em casos de suspeita de transtornos do neurodesenvolvimento, comprometimentos cognitivos, sequelas neurológicas ou outras condições que demandem acompanhamento especializado. A contratação do serviço faz-se necessária diante da inexistência de oferta do procedimento na rede municipal de saúde em tempo oportuno, garantindo ao paciente acesso à assistência integral, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), evitando prejuízos decorrentes da demora no diagnóstico e no início do tratamento adequado.",
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