{
  "compra": {
    "id": 1754935,
    "pncp": "04229729000195-1-000047/2024",
    "objeto": "contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia para execução de pavimentação com pedra irregular (calçamento) em trecho da estrada geral cordilheira Linha Espinilho área rural extensão de 1.100,00 m e 7.700,00m² de área a ser pavimentada do Município de São Pedro das Missões – RS, ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões",
    "valor_estimado": 489797,
    "publicado_em": "2024-11-08T13:14:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-08-09T07:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-08-23T07:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Pedro das Missões",
    "municipio_ibge": "4319364",
    "orgao_cnpj": "04229729000195",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2024-11-21T08:54:26.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "44/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-08-09T07:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-08-23T07:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-08-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04229729000195/2024/47"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 672
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-08-09T07:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-08-23T07:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-08-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}