{
  "compra": {
    "id": 1754949,
    "pncp": "01612847000190-1-000113/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO  DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO, NA RUA ERNESTO FRANCISCO CARDOSO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, COM UMA ÁREA TOTAL 1.113,14M², COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1602/2024 ORÇAMENTO 2024, VINCULADO A PORTARIA N° 251/SEF – 24/10/2024 DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO",
    "valor_estimado": 105756.65,
    "publicado_em": "2024-11-08T14:11:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-08T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-28T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Terezinha do Progresso",
    "municipio_ibge": "4215687",
    "orgao_cnpj": "01612847000190",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2024-11-08T14:11:57.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "104/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-08T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-28T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612847000190/2024/113"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 671
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-08T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-28T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}